Execução Fiscal 1003771-98.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 97.110,67

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

CARLINDO RODRIGUES AYRES

CPF

Reu

DESTRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:37

Expedição de Carta precatória.

05/12/2022, 13:20

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:29

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:32

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:31

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:51

Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:15

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:13

Juntada de Certidão

22/09/2021, 07:57

Publicado Citação em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 19:42

Expedição de Edital.

20/09/2021, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2021, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 15:44

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:37

Expedição de Carta precatória.

05/12/2022, 13:20

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:29

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:32

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 13:20

Decisão

•15/05/2025, 06:53

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legal

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Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:31

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:51

Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:15

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:13

Juntada de Certidão

22/09/2021, 07:57

Publicado Citação em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 19:42

Expedição de Edital.

20/09/2021, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2021, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003771-98.2020.4.01.4301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:CARLINDO RODRIGUES AYRES e outros Destinatários: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar o(as) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 15 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO

16/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:57

Outras Decisões

14/04/2021, 12:56

Conclusos para decisão

04/03/2021, 20:06

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.

08/01/2021, 09:55

Juntada de certidão de devolução de mandado

11/11/2020, 22:48

Mandado devolvido sem cumprimento

11/11/2020, 22:48

Juntada de Petição intercorrente

06/11/2020, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

04/11/2020, 15:27

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.

03/11/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 15:14

Conclusos para despacho

04/09/2020, 12:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

04/09/2020, 12:34

Juntada de Informação de Prevenção.

04/09/2020, 12:34

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 17:30

Ato ordinatório

•29/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

•29/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

•25/11/2024, 09:24

Ato ordinatório

•25/11/2024, 09:24

Ato ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Ato ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Despacho

•28/10/2024, 17:38

Despacho

•01/07/2024, 10:44

Ato ordinatório

•19/01/2024, 14:50

Ato ordinatório

•19/01/2024, 14:50

Decisão

•14/04/2021, 12:56

Ato ordinatório

•08/01/2021, 09:55

Decisão

•13/09/2020, 15:14