Execução Fiscal 0000263-27.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 83.598,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2022, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:08

Juntada de manifestação

14/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

11/01/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 17:00

Conclusos para decisão

10/01/2022, 17:07

Decorrido prazo de S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:47

Juntada de manifestação

26/01/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000263-27.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2022, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:08

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 17:08

Despacho

•16/03/2022, 16:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

11/01/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 17:00

Conclusos para decisão

10/01/2022, 17:07

Decorrido prazo de S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:47

Juntada de manifestação

26/01/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000263-27.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000263-27.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. S. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 12:44

Juntada de volume

20/01/2021, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

30/07/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

18/07/2019, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2019, 13:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1425/019 FLS. 101/103.

17/07/2019, 13:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

30/01/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

10/01/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Remessa a PFN

10/01/2019, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2018, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

11/05/2018, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/05/2018, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

27/04/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2018, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE RENAJUD.

10/10/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

28/09/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2017, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2017, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/09/2017, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

06/06/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 20 DIAS

26/05/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 08:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2017, 08:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/12/2016, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/11/2016, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/11/2016, 10:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

28/11/2016, 10:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/11/2016, 14:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/11/2016, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2016, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

14/06/2016, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

19/05/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2016, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 567/016 FL. 74.

17/05/2016, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2016, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2016, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2016, 09:44

INICIAL AUTUADA

21/01/2016, 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/01/2016, 10:20

Decisão

•11/01/2022, 17:00