Execução Fiscal 0001622-82.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.868,03

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEMBA MACKAYAT MBOUMBA NINIE FERREIRA LUIZ RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 20:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/01/2025, 16:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/01/2025, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEMBA MACKAYAT MBOUMBA NINIE FERREIRA LUIZ RODRIGUES em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 16:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/04/2021, 07:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 07:49

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 20:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 20:36

OUTROS

•16/04/2021, 07:49

13/01/2025, 16:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/01/2025, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEMBA MACKAYAT MBOUMBA NINIE FERREIRA LUIZ RODRIGUES em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 16:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/04/2021, 07:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001622-82.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PEMBA MACKAYAT MBOUMBA NINIE FERREIRA LUIZ RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEMBA MACKAYAT MBOUMBA NINIE FERREIRA LUIZ RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001622-82.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PEMBA MACKAYAT MBOUMBA NINIE FERREIRA LUIZ RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001622-82.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PEMBA MACKAYAT MBOUMBA NINIE FERREIRA LUIZ RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 12:10

Juntado(a) - Juntada de volume

15/04/2021, 12:10

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 21:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 23/11/2017

23/11/2017, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/11/2017

09/01/2017, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 09:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/11/2016, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/11/2017

21/11/2016, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 15:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0008899

16/11/2016, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 08:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

14/10/2016, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 1456/2016

14/10/2016, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº1456/2016

30/09/2016, 14:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 13:58

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/09/2016, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016, 16:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2016, 10:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/09/2016, 10:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2016, 11:19