Execução Fiscal 0043671-72.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.259,38

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

05/07/2023, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 20:37

Juntada de Certidão

06/06/2023, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 20:37

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

24/03/2023, 18:53

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2022, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:27

Todas as movimentações(34)

Juntada de manifestação

05/07/2023, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 20:37

Juntada de Certidão

06/06/2023, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 20:37

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 20:37

Decisão

•27/03/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 20:37

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

24/03/2023, 18:53

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2022, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de ACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043671-72.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:15

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 12:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 14:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 18:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 17:52

CITACAO: ORDENADA

19/12/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

12/12/2018, 11:49

INICIAL AUTUADA

12/12/2018, 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2018, 14:50

Ato ordinatório

•23/01/2022, 13:54