Execução Fiscal 0001439-14.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 236.879,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANOEL RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:28

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES FILHO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 15:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:49

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:28

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:23

OUTROS

•16/04/2021, 07:46

13/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES FILHO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 15:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/04/2021, 07:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001439-14.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MANOEL RODRIGUES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL RODRIGUES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001439-14.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MANOEL RODRIGUES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de volume

15/04/2021, 12:15

Juntado(a) - Petição Inicial

15/04/2021, 01:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 23/11/2017

23/11/2017, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/11/2017

09/01/2017, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 09:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/11/2016, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/11/2017

21/11/2016, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 15:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0008897

16/11/2016, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 08:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/10/2016, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 13:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2016, 13:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO AR Nº1379/2016

04/10/2016, 09:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/09/2016, 15:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2016, 15:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/09/2016, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 09:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 09:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 10:43