Execução Fiscal 0037023-13.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.472,27

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

ANSELMO DE LIMA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 23:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:03

Juntada de documentos diversos

30/09/2021, 12:54

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:53

Juntada de documentos diversos

30/09/2021, 12:46

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 20:14

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:46

Decorrido prazo de ANSELMO DE LIMA CHAVES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 09:59

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 23:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:03

Juntada de documentos diversos

30/09/2021, 12:54

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•11/07/2022, 23:35

Sentença Tipo B

•29/09/2021, 20:14

30/09/2021, 12:53

Juntada de documentos diversos

30/09/2021, 12:46

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 20:14

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:46

Decorrido prazo de ANSELMO DE LIMA CHAVES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 09:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037023-13.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANSELMO DE LIMA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSELMO DE LIMA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 12:19

Juntada de volume

15/04/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 22:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:25

CARGA: RETIRADOS PGF

29/10/2020, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2020, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2020, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2020, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

28/01/2020, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

21/10/2019, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

16/10/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRP - RETIRADO POR AUTORIZADO

04/06/2019, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2019, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO LORENA MELO B DE SOUZA - RG 11710304-79

12/04/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2019, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

05/04/2019, 12:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

22/03/2019, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

21/03/2019, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 10:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/03/2019, 10:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/12/2018, 06:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 06:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 06:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRP-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

01/10/2018, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

28/09/2018, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2018, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/08/2018, 08:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEF

22/08/2018, 12:17

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 1137/2018

22/08/2018, 07:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/08/2018, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2018, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2018, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PZO 30D - PZO 25/09/2018

10/08/2018, 06:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/08/2018, 06:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/08/2018, 06:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PZO 30D

09/08/2018, 16:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 30D

09/08/2018, 13:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/06/2018, 08:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/06/2018, 08:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2018, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO SEPIP PARA JUNTAR MANDADO

27/03/2018, 09:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2018, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 09:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

19/12/2017, 15:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 15:27

CITACAO: ORDENADA

19/12/2017, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2017, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2017, 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

07/12/2017, 15:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/11/2017, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/11/2017, 12:10

INICIAL AUTUADA

09/11/2017, 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2017, 08:51