Execução Fiscal 1000695-68.2020.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 63.619,20

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 17:54

Desentranhado o documento

21/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:56

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:55

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:43

Juntada de Certidão

18/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:14

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:16

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 17:54

Desentranhado o documento

21/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:56

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:55

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:43

Juntada de Certidão

18/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:14

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:16

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:41

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:38

Juntada de certidão

25/02/2022, 18:09

Expedição de Carta precatória.

22/02/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão

14/10/2021, 15:37

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 20:28

Juntada de certidão

11/10/2021, 20:27

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:27

Decorrido prazo de JOSE GOMES SOBRINHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:59

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1000695-68.2020.4.01.3201. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: JOSE GOMES SOBRINHO O Exmo. Sr. Juiz Federal Fabiano Verli da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos, que o presente virem ou dela notícia tiverem que fica intimado o executado JOSE GOMES SOBRINHO, portador do CPF nº 914.748.172-20, tendo último endereço na RUA 7 DE MARCO, 220, CENTRO, JUTAí - AM - CEP: 69660-000 o qual se encontra em lugar ignorado, para: 1) ciência do(a) despacho/decisão ID 325475855, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara Federal; 2) ciência da ordem de bloqueio do valor de R$ 4.274,35 (quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme documento ID 596016388 e da conversão em penhora do valor acima citado e; 3) ofertar embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/1980, a contar da intimação das penhoras em questão. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Dado e passado em Tabatinga/AM, aos "data da assinatura digital". Eu, Flaviane Aparício Maia, Técnico Judiciário, o digitei e eu, Válber Guimarães Machado, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) FABIANO VERLI Juiz Federal Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:59

Expedição de Edital.

25/06/2021, 17:28

Juntada de certidão

23/06/2021, 15:45

Juntada de certidão

10/06/2021, 19:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de JOSE GOMES SOBRINHO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:13

Publicado Citação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000695-68.2020.4.01.3201. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: JOSE GOMES SOBRINHO O Exmo. Sr. Juiz Federal Fabiano Verli da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, na forma da lei, etc., FAZ SABER, aos que o presente virem ou dela notícia tiverem que fica citado, com o prazo de 30 (trinta) dias, a(o) Executada(o) JOSE GOMES SOBRINHO, portador do CPF nº 914.748.172-20, tendo último endereço na RUA 7 DE MARCO, 220, CENTRO, JUTAí - AM - CEP: 69660-000 o qual se encontra em lugar ignorado, para: 1) pagar no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de R$ 63.619,20 (sessenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) a ser devidamente atualizado na data do efetivo pagamento; 2) garantir a execução através de: a)depósito em dinheiro, à ordem desse juízo, efetuado na caixa econômica federal com correção monetária (art. 32 e 10 da Lei 6830/80); b) oferecimento de fiança bancaria; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante no art. 11 da Lei 6.830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Dado e passado em Tabatinga/AM, aos 14 de abril de 2021. Eu, FLAVIANE APARICIO MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e eu, Eliomar Oliveira Ribeiro, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) FABIANO VERLI Juiz Federal Citação - Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 12:18

Expedição de Edital.

15/04/2021, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021, 16:00

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 11:53

Juntada de certidão

05/02/2021, 12:32

Expedição de Carta precatória.

03/02/2021, 12:47

Outras Decisões

27/01/2021, 15:55

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:52

Juntada de Informação de Prevenção.

09/09/2020, 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM

09/09/2020, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 16:28

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 17:39

Decisão

•27/04/2023, 10:16

Ato ordinatório

•18/11/2022, 12:56

Despacho

•19/09/2022, 12:16

Despacho

•18/02/2022, 18:08

Despacho

•03/03/2021, 11:53

Despacho

•27/01/2021, 15:55