Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033823-19.1999.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033823-19.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033823-19.1999.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0033823-19.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ROBERTO CALDERARO - SP252535 e DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP71345-A POLO PASSIVO:CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ROBERTO CALDERARO - SP252535 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial

01/09/2021, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

Juntada de Certidão

Juntada de manifestação

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação polo ativo em 30/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Documento RPV.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(109)