Execução Fiscal 0016922-52.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

KLYSCIA SOUZA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 12:10

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 12:10

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:01

Juntada de manifestação

27/04/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:02

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 12:10

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 12:10

Despacho

•21/03/2023, 10:02

07/12/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 12:10

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:01

Juntada de manifestação

27/04/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:57

Juntada de petição intercorrente

28/02/2022, 20:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:44

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:13

Juntada de manifestação

23/06/2021, 12:10

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de KLYSCIA SOUZA MOURA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016922-52.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: KLYSCIA SOUZA MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLYSCIA SOUZA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2020, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - KPC

23/06/2020, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2020, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2020, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2019, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2019, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2019, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

20/08/2019, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2019, 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

06/06/2019, 13:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC/M

29/05/2019, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2019, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 14:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2018, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2018, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2018, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2018, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 17:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2018, 17:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2017, 15:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2017, 17:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/09/2017, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2017, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2017, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2017, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/07/2017, 11:24

INICIAL AUTUADA

19/07/2017, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2017, 10:38

Despacho

•25/01/2022, 11:44