Execução Fiscal 0025299-64.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.635.319,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MONTANA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VBR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

USINA ARAGUARI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA

CPF·Representa: Autor

TATIANA DIAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

TULIO RIBEIRO LINHARES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR

OAB/MG 63656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MONTANA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VBR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

USINA ARAGUARI LTDA

CNPJ

Reu

CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGUES & RODRIGUES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

BRITAMIX - EXTRACAO E COMERCIO DE BRITA LTDA

CNPJ

Reu

CBVB - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SMART - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RCS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

OLL - OLHOS D'AGUA LOGISTICA E LOCACOES LTDA.

CNPJ

Reu

ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/A

CNPJ

Reu

WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A

CNPJ

Reu

LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

SPRAIL SERVICOS FERROVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES

CPF

Reu

SPAVIAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

LABORCANA SERVICOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MENDES

CPF

Reu

RICARDO DE LIMA BESCHIZZA

CPF

Reu

BESCHIZZA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES

CPF

Reu

CONSTRUTORA RODOMINAS LTDA.

CNPJ

Reu

ANA LUIZA CAPANEMA BAHIA VON BENTZEEN

CPF

Reu

KARLA DANIELE COSTA VON BENTZEEN

CPF

Reu

NICIA MARIA UCHOA VON BENTZEEN RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA

CPF·Representa: Autor

TATIANA DIAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

TULIO RIBEIRO LINHARES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR

OAB/MG 63656·CPF·Representa: Réu

EMILIO EDUARDO ARGES

OAB/MG 106871·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ARGES CORREIA

CPF·Representa: Réu

BERNARDO ARGES RIEGERT

CPF·Representa: Réu

BRUNO LEMOS GUERRA

OAB/MG 98412·CPF·Representa: Réu

THIAGO MORETZSOHN SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

30/04/2026, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/04/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 203

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

31/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 15:18

Juntada de Petição

16/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/08/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/08/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/08/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

30/07/2025, 01:10

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

30/04/2026, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/04/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 203

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 17:23

31/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 15:18

Juntada de Petição

16/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/08/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/08/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/08/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

30/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 143, 147, 150, 156, 157, 159 e 165

29/07/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 146, 142, 153, 145, 151, 154, 144, 152, 148, 158, 163, 155, 162, 164, 161 e 160

28/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165

21/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165

21/07/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165

21/07/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

19/07/2025, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

18/07/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/07/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 136, 169 e 173

18/07/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/07/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/07/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165

18/07/2025, 02:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 174

18/07/2025, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

17/07/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

17/07/2025, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

17/07/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

17/07/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165

17/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Juntada de certidão

17/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133 e 137

17/07/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

16/07/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

16/07/2025, 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

16/07/2025, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

16/07/2025, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

16/07/2025, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

16/07/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 00:29

Juntada de Petição - CBVB - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA / ANA LUIZA CAPANEMA BAHIA VON BENTZEEN (MG100511 - TULIO RIBEIRO LINHARES)

10/07/2025, 15:46

Juntada de Petição - WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A / ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO (MG098412 - BRUNO LEMOS GUERRA)

10/07/2025, 11:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 91

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 92

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 93

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 94

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 95

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 96

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 97

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 98

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 99

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 82

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 83

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 85

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 86

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 87

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 88

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 89

10/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 90

10/07/2025, 01:15

Juntada de Petição

09/07/2025, 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 17:16

Juntada de Petição - BESCHIZZA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA / RICARDO DE LIMA BESCHIZZA (MG111855 - THIAGO MORETZSOHN SILVA MOREIRA)

09/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - CONSTRUTORA RODOMINAS LTDA. / SPAVIAS ENGENHARIA LTDA / SPRAIL SERVICOS FERROVIARIOS LTDA / CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA / BRITAMIX - EXTRACAO E COMERCIO DE BRITA LTDA / OLL - OLHOS D'AGUA LOGISTICA E LOCACOES LTDA. / RODRIGUES & RODRIGUES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA / USINA ARAGUARI LTDA / LABORCANA SERVICOS AGRICOLAS LTDA / ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/A / BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA / MONTANA PARTICIPACOES LTDA / VBR PARTICIPACOES LTDA / ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES / BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES (MG122254 - GUILHERME DIAS GONTIJO)

09/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - SMART - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA / RCS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA / KARLA DANIELE COSTA VON BENTZEEN (MG106871 - EMILIO EDUARDO ARGES / MG063656 - CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR / MG157697 - FERNANDO ARGES CORREIA / MG231246 - BERNARDO ARGES RIEGERT)

08/07/2025, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/07/2025, 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 10 cartas

30/06/2025, 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

30/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 15:24

Decisão interlocutória

03/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/12/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 02:11

Juntada de Petição

05/11/2024, 22:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 16:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/10/2024, 09:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/04/2024, 23:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 07:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 07:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/03/2024, 07:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/10/2023, 19:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 22:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2023, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2023, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 16:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:28

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2023, 19:23

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2023, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/04/2023, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2022, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 18:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2022, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 14:39

Juntado(a) - Decisão

27/01/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/01/2022, 07:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2021, 21:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 20:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:31

Juntado(a)

26/04/2021, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025299-64.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 12:48

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 22:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

21/01/2019, 07:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2018, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/11/2018, 08:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DILIGÊNCIA INDEFERIDO

08/11/2018, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2018, 19:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

24/09/2018, 09:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenjud - pesquisa negativa

14/09/2018, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2018, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

27/11/2017, 07:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 11:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 11:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2017, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2017, 12:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2017, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2017, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

05/07/2017, 13:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2017, 15:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/06/2017, 15:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2017, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 00:29

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 02:11

PETIÇÃO

•05/11/2024, 22:19

OUTROS

•01/03/2024, 07:46