Execução Fiscal 0000089-85.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAlienaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.462,14

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE CARLOS LEAL BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 11:53

Proferida decisão interlocutória

20/09/2022, 11:53

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:41

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 18:40

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:46

Juntada de documentos diversos

08/11/2021, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEAL BEZERRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:48

Juntada de petição intercorrente

24/01/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-85.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS LEAL BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS LEAL BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(40)

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 11:53

Proferida decisão interlocutória

20/09/2022, 11:53

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:41

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 18:40

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:46

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:39

Ato ordinatório

•24/04/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:46

Juntada de documentos diversos

08/11/2021, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEAL BEZERRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:48

Juntada de petição intercorrente

24/01/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-85.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS LEAL BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS LEAL BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-85.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS LEAL BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS LEAL BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 12:51

Juntada de volume

20/01/2021, 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2020, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE CITAÇAO ENDEREÇO INFORMADO EXEQUENTE

24/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2019, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 10:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

07/02/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 10:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2019, 17:34

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 17:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 13:09

Ato ordinatório

•26/04/2023, 10:17

Ato ordinatório

•11/11/2022, 09:30

Decisão

•20/09/2022, 11:53

Ato ordinatório

•08/11/2021, 14:46

Ato ordinatório

•05/05/2021, 14:24