Execução Fiscal 0013117-98.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa JudiciáriaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 48.247,79

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:34

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 13:54

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/09/2024, 13:54

Extinto o processo por desistência

03/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 10:20

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 12:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:20

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:34

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 13:54

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:54

Documentos

Sentença Tipo C

•03/09/2024, 13:54

Sentença Tipo C

•03/09/2024, 13:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/09/2024, 13:54

Extinto o processo por desistência

03/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 10:20

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 12:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013117-98.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:34

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 13:34

Juntada de volume

15/04/2021, 13:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2021, 13:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:47

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2020, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2020, 13:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/02/2020, 08:48

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/08/2018, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2018, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 11:32

CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS (ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

13/07/2017, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/07/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2017, 15:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2017, 17:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/01/2017, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2017, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2016, 17:30

INICIAL AUTUADA

15/08/2016, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 18:02

Ato ordinatório

•26/05/2023, 10:04