Execução Fiscal 0007695-90.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 86.606,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALFREDO INAJOSA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de e-mail

14/10/2025, 15:49

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 15:46

Desentranhado o documento

14/10/2025, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:12

Juntada de manifestação

03/07/2024, 12:27

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/03/2024, 14:05

Juntada de manifestação

06/02/2024, 19:44

Todas as movimentações(82)

Juntada de e-mail

14/10/2025, 15:49

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 15:46

Desentranhado o documento

14/10/2025, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:11

Despacho

•09/04/2025, 16:45

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Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:12

Juntada de manifestação

03/07/2024, 12:27

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/03/2024, 14:05

Juntada de manifestação

06/02/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 23:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:04

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:36

Juntada de manifestação

22/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:47

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:28

Juntada de procuração

10/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de ALFREDO INAJOSA BRAGA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 17:37

Juntada de Certidão

29/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:37

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:44

Juntada de manifestação

22/06/2023, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 13:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/06/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:27

Juntada de certidão

17/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:10

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:47

Juntada de manifestação

14/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:25

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 16:48

Desentranhado o documento

11/01/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:58

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de ALFREDO INAJOSA BRAGA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:30

Juntada de certidão

28/04/2021, 18:38

Expedição de Carta precatória.

27/04/2021, 12:08

Juntada de manifestação

19/04/2021, 20:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007695-90.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALFREDO INAJOSA BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO INAJOSA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 13:36

Juntada de volume

15/04/2021, 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DOS AUTOS.

11/02/2021, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/02/2021, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2020, 08:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/03/2017, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2017, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/02/2017, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) APRESENTOU COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE SEGUE ANEXO AO MANDADO

01/12/2016, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2016, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ALFREDO INAJOSA BRAGA

13/10/2016, 12:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2016, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2016, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/08/2016, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2016, 13:52

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 13:30

Despacho

•25/06/2024, 14:46

Despacho

•20/09/2023, 16:47

Despacho

•29/06/2023, 17:37

Despacho

•18/08/2022, 16:10

Despacho

•18/04/2021, 20:33