Execução Fiscal 0001719-80.2018.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001719-80.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/06/2021, 18:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/06/2021, 18:43

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de WAGNER FRANCISCO DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:33

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001719-80.2018.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT EXECUTADO: WAGNER FRANCISCO DA SILVA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

16/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2021, 13:44

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 13:21

Documentos

Sentença Tipo B

•15/04/2021, 13:44

Ato ordinatório

•15/03/2021, 17:30

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER FRANCISCO DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 19/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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