Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2011
Valor da Causa
R$ 15.067,64
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
27/07/2022, 17:45
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022, 16:42
Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022, 16:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/02/2022, 16:23
Conclusos para julgamento
09/08/2021, 16:33
Decorrido prazo de BRASIL MARKET FRAGANCES LTDA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021, 10:13
Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 20:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000113-16.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL MARKET FRAGANCES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL MARKET FRAGANCES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000113-16.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL MARKET FRAGANCES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL MARKET FRAGANCES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)