Execução Fiscal 0014446-84.2017.4.01.3900 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/05/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:11

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:03

Juntada de manifestação

23/03/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:52

Juntada de consulta

25/02/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2022, 10:52

Conclusos para decisão

22/11/2021, 18:09

Juntada de certidão

22/11/2021, 18:08

Decorrido prazo de PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:17

Publicado Citação em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014446-84.2017.4.01.3900. EXECUTADO: PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 63.865.042/0001-05 VALOR DO DÉBITO: R$1.532.676,23 em valores de 23/10/2020 CDA: verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055-210 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041513510717600000500872778 Volume Volume 21041513562344800000500891115 00144468420174013900_V001_001 Volume 21041513562391700000500894084 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041513571683100000500846889 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041513574145200000500846976 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041513574284300000500890581 Petição intercorrente Petição intercorrente 21042110243431500000505985594 BELÉM, 26 de julho de 2021. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Lei nº 6.830 de 1980 Prazo de 30 (trinta) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para CITAÇÃO do(s) EXECUTADO(s) pagar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância cobrada na Execução Fiscal, movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), dívida de NATUREZA TRIBUTÁRIA, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento.

27/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:31

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 10:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014446-84.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 13:57

Juntada de volume

15/04/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/03/2021, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2021, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

20/01/2021, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2020, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2020, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2020, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2020, 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

18/08/2020, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2020, 11:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

18/08/2020, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DE MANDADO EXPEDIDO

26/03/2020, 10:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comunicação emitida à Central de Mandados, via E-mail

26/03/2020, 10:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2020, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2020, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 15:32

EXTRACAO DE CERTIDAO - Não houve devolução/cumprimento do último mandado expedido

29/10/2019, 15:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 464/2019 REMETIDO AO DESTINATÁRIO POR MEIO DO PROCESSO/SEI Nº 6221-93.2019.4.01.8010

08/08/2019, 10:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 464/2019 AO JUIZ FEDERAL COORDENADOR DA CEMAN/PA

31/07/2019, 11:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/05/2019, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS...

27/05/2019, 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CEMAN ACERCA DO CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO NOS AUTOS

25/02/2019, 11:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/01/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2019, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 13:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2º E-MAIL À CEMAN C/C AO NUCJU - REITERA PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

03/10/2018, 17:15

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

03/10/2018, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

06/08/2018, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 11:14

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

06/08/2018, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 12:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

10/05/2018, 16:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2018, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2018, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2017, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 15:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/10/2017, 15:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2017, 11:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2017, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2017, 18:19

INICIAL AUTUADA

19/06/2017, 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/06/2017, 14:57

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de consulta

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 17/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

Publicado Citação em 28/07/2021.

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