Execução Fiscal 0000658-03.2018.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.036,01

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

CICERA DONIZETE BRITO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 23:32

Baixa Definitiva

01/09/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 00:23

Juntada de Certidão

29/03/2022, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/03/2022, 00:22

Conclusos para decisão

01/02/2022, 19:29

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 09:47

Decorrido prazo de CICERA DONIZETE BRITO GOMES em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 13:25

Juntada de diligência

09/11/2021, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2021, 14:22

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 23:32

Baixa Definitiva

01/09/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 17:26

Decisão

•29/03/2022, 00:22

06/05/2022, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 00:23

Juntada de Certidão

29/03/2022, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/03/2022, 00:22

Conclusos para decisão

01/02/2022, 19:29

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 09:47

Decorrido prazo de CICERA DONIZETE BRITO GOMES em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 13:25

Juntada de diligência

09/11/2021, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 18:33

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 18:11

Juntada de Certidão

01/08/2021, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de CICERA DONIZETE BRITO GOMES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:12

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-03.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CICERA DONIZETE BRITO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA DONIZETE BRITO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-03.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CICERA DONIZETE BRITO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA DONIZETE BRITO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:18

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES 313 CNJ

04/06/2020, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2020, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2019, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COREN-MG FLS.23/24

27/09/2019, 15:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2019, 13:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/07/2019, 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2019, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2019, 13:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2018, 13:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/07/2018, 13:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2018, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2018, 17:17