Execução Fiscal 0001153-25.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.252,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROMEU DUTRA COSTA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/06/2023, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2022, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMEU DUTRA COSTA JUNIOR - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:37

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

10/05/2021, 19:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 20:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:26

Todas as movimentações(28)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/06/2023, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•14/06/2022, 17:01

14/06/2022, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMEU DUTRA COSTA JUNIOR - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:37

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

10/05/2021, 19:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 20:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001153-25.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMEU DUTRA COSTA JUNIOR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU DUTRA COSTA JUNIOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 11:13

Juntado(a) - Juntada de volume

15/04/2021, 11:11

Juntado(a) - Petição Inicial

15/04/2021, 10:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 13:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2019, 12:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/06/2019, 12:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2019, 16:49