Recurso Especial 0032598-92.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TRF63° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Titular da 03ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Federal Criminal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gabinete 12

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

MARIA DO CARMO CALDEIRA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

GRAZIELLE CHRISTINA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

GESU DE SOUZA

CPF

Reu

ALDO CESAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

MARIA DO CARMO CALDEIRA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

GRAZIELLE CHRISTINA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

GESU DE SOUZA

CPF

Reu

ALDO CESAR DA SILVA

CPF

Reu

ANA ELISABETH FULGENCIO CAMPOS

CPF

TERCEIRO

MARIA PAULA DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON MARQUES MARTINS GOMES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA CLAUDIA RIBEIRO VIANNA

CPF

TERCEIRO

HELIENE APARECIDA DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

RENIVALDO MARQUES DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

THIAGO FONSECA NEVES

CPF

TERCEIRO

WALTER MAGELA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

GILSON DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ADRIANA MARIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDRIELY APARECIDA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

22/09/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837238/2025

08/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 837238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2025, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441391/2024

28/05/2024, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 17:35

Protocolizada Petição 441391/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 10:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

22/09/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837238/2025

08/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 837238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 18:50

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2025, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441391/2024

28/05/2024, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 17:35

Protocolizada Petição 441391/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

09/05/2024, 13:37