Embargos à Execução 0021934-70.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.565.334,80

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB/MG 121669·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 92298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

WAGNER ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:43

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:43

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 20:00

Juntada de certidão

04/05/2022, 20:00

Juntada de manifestação

24/03/2022, 15:35

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:12

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 11:05

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:03

Juntada de petição inicial

22/07/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/05/2017, 15:03

REMESSA ORDENADA: TRF

19/04/2017, 14:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL EFETUADA PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE IMPRÓRPIA (158/2) LANÇADA EM 05/12/2016

18/04/2017, 15:59

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:43

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:43

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 20:00

Juntada de certidão

04/05/2022, 20:00

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2022, 11:05

24/03/2022, 15:35

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:12

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 11:05

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:03

Juntada de petição inicial

22/07/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/05/2017, 15:03

REMESSA ORDENADA: TRF

19/04/2017, 14:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL EFETUADA PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE IMPRÓRPIA (158/2) LANÇADA EM 05/12/2016

18/04/2017, 15:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL EFETUADA PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE IMPRÓRPIA (158/2) LANÇADA EM 05/12/2016

18/04/2017, 15:57

ESTORNO DE REGISTRO - (2ª) Movimentação /3 lançada em 04/07/2016 12:53:28 foi excluída por MG143403

18/04/2017, 15:55

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 05/12/2016 18:50:00 foi excluída por MG143403

18/04/2017, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0108474 N.0108475

17/04/2017, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EMBARGADO

10/04/2017, 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR FERNANDO AUGUSTO ALVES RIBEIRO - OABMG 37840E - AUTORIZADO -

07/03/2017, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/03/2017, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/03/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/02/2017, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 15:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 0103320

23/02/2017, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

20/02/2017, 11:04

CARGA: RETIRADOS INSS - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO HORTA; GERALDO CLAUDIO; GERALDO ANTONIO; ILDEU EVANGELISTA E DANIEL JONAS.

07/02/2017, 08:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

07/02/2017, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/02/2017, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA EMBARGADA.

11/01/2017, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EMBARGADA.

11/01/2017, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUT. FERNANDO AUGUSTO ALVES RIBEIRO

14/12/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/12/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/12/2016, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/12/2016, 15:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Movimentação excluída em 18/04/2017 por MG143403 -

05/12/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA - Movimentação excluída em 18/04/2017 por MG143403 -

04/07/2016, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELA PF/MG.

21/06/2016, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

21/06/2016, 18:24

CARGA: RETIRADOS INSS - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO ANTONIO; GERALDO CLAUDIO; GERALDO HORTA; DANIEL JONAS.

14/06/2016, 08:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS.

14/06/2016, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2016, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - WAGNER ROBERTO DE OLIVEIRA

09/06/2016, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EMBDO

08/06/2016, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUT. FERNANDO AUGUSTO ALVES RIBEIRO

01/06/2016, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/06/2016, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/05/2016, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2016, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

24/05/2016, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2016, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECAJ

24/05/2016, 12:27

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/05/2016, 16:19

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

16/05/2016, 14:54

REMETIDOS CONTADORIA

16/05/2016, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2016, 10:07

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

06/05/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2016, 12:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO PELO AUTOR AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO INSS

10/07/2015, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EMBDO VIA CEDAU

09/07/2015, 14:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/07/2015, 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTORIZAÇÃO P/ FERNANDO AUGUSTO ALVES RIBEIRO OAB 37840-E

15/06/2015, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/06/2015, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - AUSÊNCIA DE PROCURADORES/EMBARGADO CADASTRADOS.

09/06/2015, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/05/2015, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2015, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2015, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - vista aos embargados para impugnação.

14/05/2015, 13:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Fotocópia e traslado do despacho de fl. 178 para execução nº 90.00.11777-1.

14/05/2015, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebimento dos embargos à execução

08/05/2015, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2015, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 18:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2015, 13:08

INICIAL AUTUADA

15/04/2015, 13:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

13/04/2015, 15:18