Execução Fiscal 0005594-18.2015.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 156.863,59

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAQUISERV LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/01/2024, 12:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/12/2023, 16:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 10:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/12/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2023, 07:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 19:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2023, 19:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 19:30

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•06/12/2023, 10:34

OUTROS

•23/10/2023, 19:30

22/01/2024, 12:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/12/2023, 16:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 10:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/12/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2023, 07:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 19:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2023, 19:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 19:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2023, 15:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2023, 17:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAQUISERV LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 17:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005594-18.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MAQUISERV LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAQUISERV LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/04/2021, 15:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 15:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/04/2021, 15:23

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

03/09/2019, 16:36

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/08/2019, 13:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/08/2019, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

13/03/2018, 11:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 09:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 10:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2018, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2017, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2017, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2017, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2017, 15:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RETIRADA RENAJUD

30/08/2017, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2016, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2016, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 12:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 12:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2016, 16:59

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

05/02/2016, 16:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/12/2015, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 15:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2015, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 13:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2015, 18:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/09/2015, 11:41

OUTROS

•15/04/2021, 15:25