Execução Fiscal 0020398-82.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.354,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

EDUARDO REIS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 10:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 23:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 22:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2022, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 00:13

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 10:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:06

Documentos

OUTROS

•10/03/2023, 22:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 23:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 22:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2022, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO REIS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020398-82.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: EDUARDO REIS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO REIS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 15:52

Juntado(a) - Juntada de volume

15/04/2021, 15:52

Juntado(a) - Petição Inicial

15/04/2021, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2021, 15:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2021, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2020, 09:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/10/2019, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 17:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

20/08/2019, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/07/2019, 16:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2019, 14:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/07/2019, 14:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 09:03