Cumprimento de sentença 0006695-21.2004.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA

Autor

ANTONIA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS PAVAO DE MORAES

CPF

Autor

COLETA DA CONCEICAO LIMA BARROS

CPF

Autor

EUZEBIO VELOSO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA

Representa: Autor

JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES FILHO

CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO

CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(85)

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA

Autor

ANTONIA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS PAVAO DE MORAES

CPF

Autor

COLETA DA CONCEICAO LIMA BARROS

CPF

Autor

EUZEBIO VELOSO FILHO

CPF

Autor

HELENA FRANCO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO SODRE DE LISBOA

CPF

Autor

MARIA DE RIBAMAR MACIEL

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA SANTOS MELO

CPF

Autor

MURILLO LEONARDO CASTRO ALVARES DE OLIVEIRA

Autor

VIRGINIA IEDA ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

YOLETE FERNANDES GOULART

CPF

Autor

YVONILDE MARIA BRITTO MENDES

CPF

Autor

OSMAR ALVES DA SILVA

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NUNES

CPF

Autor

CARMEM TRAVASSOS FERREIRA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA

Representa: Autor

JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES FILHO

CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO

CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO

CPF·Representa: Autor

OSMAR ALVES DA SILVA

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MACIEL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:37

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:08

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 16:15

Juntada de manifestação

02/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2022, 17:15

Proferida decisão interlocutória

24/04/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:27

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 11:17

Todas as movimentações(234)

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MACIEL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:37

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:48

Despacho

•05/05/2026, 13:48

02/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:08

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 16:15

Juntada de manifestação

02/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2022, 17:15

Proferida decisão interlocutória

24/04/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:27

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 11:17

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 08:53

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 19:18

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de YVONILDE MARIA BRITTO MENDES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NUNES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:09

Decorrido prazo de CARMEM TRAVASSOS FERREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:08

Decorrido prazo de HELENA FRANCO PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:08

Decorrido prazo de MURILLO LEONARDO CASTRO ALVARES DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de EUZEBIO VELOSO FILHO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de VIRGINIA IEDA ARAUJO DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAVAO DE MORAES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de JOAO SODRE DE LISBOA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de COLETA DA CONCEICAO LIMA BARROS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SANTOS MELO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MACIEL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Decorrido prazo de YOLETE FERNANDES GOULART em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:55

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEM TRAVASSOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEM TRAVASSOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YVONILDE MARIA BRITTO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YVONILDE MARIA BRITTO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YOLETE FERNANDES GOULART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YOLETE FERNANDES GOULART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA IEDA ARAUJO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA IEDA ARAUJO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MURILLO LEONARDO CASTRO ALVARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MURILLO LEONARDO CASTRO ALVARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RAIMUNDA SANTOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RAIMUNDA SANTOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE RIBAMAR MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE RIBAMAR MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SODRE DE LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SODRE DE LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA FRANCO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA FRANCO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUZEBIO VELOSO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUZEBIO VELOSO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLETA DA CONCEICAO LIMA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLETA DA CONCEICAO LIMA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PAVAO DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PAVAO DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MORAIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-21.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MORAIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 13:27

Juntada de volume

20/01/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 09/10/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

08/10/2019, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXQTE DA EXISTENCIA VALORES PENDENTES SAQUE

04/10/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO OFICIOS COREJ

01/10/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/08/2019, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 13:29

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/08/2019, 13:29

BAIXA ARQUIVADOS

12/07/2017, 11:36

TRANSITO EM JULGADO EM

12/07/2017, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 26/05/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

23/05/2017, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 05/05/2017

04/05/2017, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PREPOSTO CREDENCIADO

07/02/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 21 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 06/02/2017.

06/02/2017, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/02/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/01/2017, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/01/2017, 15:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

10/01/2017, 15:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/01/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COREJ INFORMANDO OS DEPOSITOS REFERENTES A REQUIÇÕES DE PAGAMENTOS EXPEDIDO NOS AUTOS.

05/01/2017, 15:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2016, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

19/01/2016, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 11 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 18/01/2016.

18/01/2016, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/01/2016, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 18/12/2015

16/12/2015, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/12/2015, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 18:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - expedi as REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR nº 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211/2015, em favor de ANTONIA MORAIS DA SILVA (Agostinho de Carvalho Neto), ANTONIO CARLOS PAVÃO DE MORAES, COLETA DA CONCEIÇÃO LIMA BARROS (Manoel de Jesus Barros), EUZEBIO VELOSO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS NUNES, HELENA FRANCO PEREIRA, JOÃO SODRE DE LISBOA, MARIA DE RIBAMAR MACIEL, MURILLO LEONARDO CASTRO ALVARES DE OLIVEIRA, VIRGINIA IEDA ARAUJO DE OLIVEIRA, YOLETE FERNANDES GOULART, YVONILDE MARIA BRITTO MENDES, MARIA RAIMUNDA SANTOS MELO (Mariano Tiburcio de Melo), OSMAR ALVES DA SILVA, CARMEM TRAVASSOS FERREIRA e MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS,

11/12/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2015, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

10/11/2015, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, DISPONIBILIZADO EM 09.11.15.

09/11/2015, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2015, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16/10/2015

15/10/2015, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015, 16:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

05/10/2015, 11:04

REMETIDOS CONTADORIA

20/03/2015, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

19/03/2015, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/03/2015, 18:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2015, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2015, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2015, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 23/01/2015

22/01/2015, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2015, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 16:28

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 09/01/2015.

08/01/2015, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA - LUENNA COSTA OLIVEIRA BRAGA

29/08/2014, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 31.07.2014

31/07/2014, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2014, 08:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/05/2013, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - expedição de requisição de pagamento

16/05/2013, 08:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2013, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/12/2012, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2012, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO PAULO CORREA LINHARES

19/03/2012, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2012, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2012, 08:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 17/02/2012

16/02/2012, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2012, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Renove-se a intimação com remessa dos autos à Procuradoria Fazenda Nacional.

15/02/2012, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2012, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 13:58

CARGA: RETIRADOS AGU

13/01/2012, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 15:34

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

11/01/2012, 14:03

REMETIDOS CONTADORIA

27/06/2011, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2011, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2011, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 13:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS A PEDIDO PARA INSPEÇÃO

10/06/2011, 08:46

REMETIDOS CONTADORIA

15/04/2011, 11:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/04/2011, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2011, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2011, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2010, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/03/2010, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2010, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2010

04/03/2010, 16:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/12/2009, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/08/2009, 09:31

TRASLADO PECAS ORDENADO

05/08/2009, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2009, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2009, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2009, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/02/2009, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2009, 16:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

26/02/2009, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/03/2005, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2005, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2005, 19:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2005, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2005, 17:59

CARGA: RETIRADOS AGU

21/01/2005, 16:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2004, 11:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2004, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2004, 11:58

INICIAL AUTUADA

10/09/2004, 11:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/09/2004, 19:00

Despacho

•29/08/2025, 20:03

Decisão

•05/09/2023, 13:42

Decisão

•24/04/2022, 17:15

Despacho

•27/07/2021, 19:18