Execução Fiscal 0005599-98.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.215,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

CANTIDIO RIBEIRO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 20:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 23:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 07:22

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/04/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 20:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2021, 13:50

Ato ordinatório

•11/03/2021, 11:50

02/04/2021, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 23:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de CANTIDIO RIBEIRO DA ROCHA em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 04:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005599-98.2019.4.01.4005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PAZ DE CARVALHO - PI13338 POLO PASSIVO:CANTIDIO RIBEIRO DA ROCHA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em face de CANTIDIO RIBEIRO DA ROCHA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA 5850/2019), que instrui a petição inicial. Ante o pagamento do débito, conforme informado na petição de ID nº 318252884, apresentada pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. CORRENTE, 17 de dezembro de 2020. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO JUIZ FEDERAL

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2020, 13:43

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 16:08

Juntada de petição intercorrente

31/08/2020, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 14:55

Decorrido prazo de CANTIDIO RIBEIRO DA ROCHA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 15:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2020, 04:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2020, 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2020, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

19/05/2020, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2020, 12:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/02/2020, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (...) EM FACE DA ADESÃO DA PARTE EXECUTADA AO PARCELAMENTO PELA EXEQUENTE, SUSPENDO A PRESENTE AÇÃO

06/02/2020, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO

04/02/2020, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

12/12/2019, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE "A.R."

04/12/2019, 09:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO.

11/11/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE (...)

11/11/2019, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2019, 11:07

Sentença Tipo B

•18/12/2020, 13:43