Recurso Inominado Cível 0041883-14.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/02/2022, 10:54

Juntada de Informação

16/02/2022, 15:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/02/2022, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 20:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 18:31

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/10/2021, 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

15/10/2021, 00:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 21/09/2021.

20/09/2021, 07:56

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/02/2022, 10:54

Juntada de Informação

16/02/2022, 15:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/02/2022, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 17:19

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 16:32

11/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 20:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 18:31

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/10/2021, 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

15/10/2021, 00:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 21/09/2021.

20/09/2021, 07:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/09/2021

20/09/2021, 07:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 09/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 10/08/2021.

09/08/2021, 16:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/08/2021

09/08/2021, 16:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.

26/07/2021, 12:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021

26/07/2021, 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

22/07/2021, 14:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EDS - CONTRARRAZÕES DO REU

22/07/2021, 14:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2021, 02:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

05/07/2021, 16:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

01/07/2021, 10:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

01/07/2021, 10:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AS PARTES PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

01/07/2021, 09:59

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES

01/07/2021, 09:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2021, 02:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

12/05/2021, 15:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

12/05/2021, 15:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

30/04/2021, 18:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/04/2021.

16/04/2021, 11:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021

16/04/2021, 11:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

28/10/2020, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

27/10/2020, 11:25

ACÓRDÃO

•30/04/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 15:26

SENTENÇA (ANEXO)

•10/06/2020, 16:07

DECISÃO

•08/01/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:08

DECISÃO

•12/08/2019, 19:16

DECISÃO

•18/01/2019, 17:06