Agravo de Instrumento 0051018-75.2012.4.01.0000 - TRF1

Agravo de Instrumento 0051018-75.2012.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO PINCEGHER em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051018-75.2012.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0051018-75.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JAIR AUGUSTO PINCEGHER FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR AUGUSTO PINCEGHER INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

16/04/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/04/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/03/2021, 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2020, 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/05/2020, 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/05/2020, 10:51

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/05/2020, 10:03

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 16:34

Acórdão

•12/03/2025, 20:03

—

Partes do Processo(31)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO PINCEGHER em 01/06/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

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