Execução Fiscal 0023390-21.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 204.679,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FABIANO BORGES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

14/05/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2025, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2025, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/01/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

14/05/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2025, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:25

SENTENÇA

•28/11/2024, 10:42

04/04/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2025, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/01/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/12/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:42

Despacho

27/11/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 17:20

Juntada de Petição

02/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 14:58

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

06/04/2023, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 11:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANO BORGES VIEIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2021, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 23:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 23:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 16:25

Juntado(a) - Petição Inicial

15/04/2021, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2021, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2021, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2021, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/04/2018, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2018, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2018, 15:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2018, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2017, 13:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/11/2017, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2017, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2017, 17:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/09/2017, 17:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP

17/08/2017, 14:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/04/2017, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 18:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2016, 08:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2016, 07:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 07:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 16:46

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/05/2016, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 12:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2016, 16:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2016, 16:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2016, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 17:20

OUTROS

•22/02/2024, 14:58

OUTROS

•11/10/2022, 11:43