Execução Fiscal 0027458-75.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Exploração Mineral
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/09/2015
Valor da Causa
R$ 15.723,74
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 10:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/08/2022, 10:38
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
CLEUSA LUIZA DE FREITAS MENDES 47877332149
CNPJ
17.***.***.0001-30
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Reu
CLEUSA LUIZA DE FREITAS MENDES
CPF
478.***.***-49
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Reu
Juntada de petição intercorrente
15/07/2022, 20:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 02:48
Juntada de Certidão
04/04/2022, 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022, 07:53
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 07:53
Juntada de petição intercorrente
10/03/2022, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 19:53
Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022, 19:53
Conclusos para despacho
26/01/2022, 16:57
Decorrido prazo de CLEUSA LUIZA DE FREITAS MENDES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021, 00:32
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 10:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/08/2022, 10:38
Juntada de petição intercorrente
15/07/2022, 20:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 02:48
Juntada de Certidão
04/04/2022, 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022, 07:53
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 07:53
Juntada de petição intercorrente
10/03/2022, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 19:53
Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022, 19:53
Conclusos para despacho
26/01/2022, 16:57
Decorrido prazo de CLEUSA LUIZA DE FREITAS MENDES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021, 00:32
Juntada de petição intercorrente
16/04/2021, 09:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027458-75.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEUSA LUIZA DE FREITAS MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUSA LUIZA DE FREITAS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 16:33
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 16:33
Juntada de certidão de processo migrado
15/04/2021, 16:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/11/2020, 17:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/01/2020, 17:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2020, 17:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/01/2020, 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2019, 18:00
CARGA: RETIRADOS PGF
14/06/2019, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/06/2019, 14:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
28/11/2018, 16:58
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/05/2018, 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2018, 18:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2018, 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2017, 17:49
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO BIANO
15/09/2017, 09:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/09/2017, 11:40
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/09/2017, 11:39
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/03/2016, 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2016, 17:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/03/2016, 17:03
INICIAL AUTUADA
09/12/2015, 14:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/10/2015, 13:51
Documentos
Despacho
•
01/08/2022, 10:38
Ato ordinatório
•
04/04/2022, 07:53
Despacho
•
17/02/2022, 19:53