Execução Fiscal 0009363-10.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.405,70

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MABEL FERNANDES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:45

Cancelada a conclusão

15/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:16

Processo Desarquivado

12/11/2025, 10:16

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 10:11

Arquivado Provisoramente

07/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 10:03

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

14/08/2024, 22:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:15

Todas as movimentações(99)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:45

Cancelada a conclusão

15/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:16

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:47

Despacho

•19/08/2024, 10:03

Processo Desarquivado

12/11/2025, 10:16

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 10:11

Arquivado Provisoramente

07/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 10:03

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

14/08/2024, 22:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:30

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:40

Outras Decisões

12/09/2022, 19:40

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:58

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2022, 12:45

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 11:59

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2022, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:25

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 10:43

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:05

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 15:21

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:29

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:20

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:57

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:28

Juntada de documentos diversos

01/09/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:20

Juntada de documentos diversos

30/08/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:35

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de MABEL FERNANDES MARQUES em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009363-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MABEL FERNANDES MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MABEL FERNANDES MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:59

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 16:58

Juntada de volume

15/04/2021, 16:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/04/2021, 16:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/04/2021, 16:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/04/2021, 16:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2020, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

11/02/2020, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

07/10/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/10/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/09/2019, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

28/08/2019, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/08/2019, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2018, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 13:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ PUBLICADO EM 31/07/2018

31/07/2018, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/07/2018, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2018, 14:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 12:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/04/2018, 14:35

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 10:03

Despacho

•16/08/2024, 10:27

Despacho

•03/08/2022, 16:48

Decisão

•24/07/2022, 15:09

Despacho

•10/11/2021, 15:20

Ato ordinatório

•27/08/2021, 15:35