Execução Fiscal 0001530-18.2018.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.130,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

VALDIR BATISTA CAMARGO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

CPF·Representa: Autor

JULIANA NOGUEIRA BRAZ

CPF·Representa: Autor

BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

23/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 13:57

Juntada de Petição

07/01/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 22:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 22:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/09/2021, 13:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 11:28

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

23/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

OUTROS

•20/09/2021, 13:03

OUTROS

•24/08/2021, 11:28

23/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 13:57

Juntada de Petição

07/01/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 22:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 22:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/09/2021, 13:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2021, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/08/2021, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 19:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/03/2021, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDIR BATISTA CAMARGO FILHO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001530-18.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: VALDIR BATISTA CAMARGO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR BATISTA CAMARGO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001530-18.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: VALDIR BATISTA CAMARGO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR BATISTA CAMARGO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 13:41

Juntado(a) - Petição Inicial

06/12/2020, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES 313 CNJ

04/06/2020, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2020, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FL. 17

28/02/2020, 16:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FOLHA 16

17/12/2019, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2019, 17:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/08/2019, 14:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/04/2019, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 14:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2018, 14:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/10/2018, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2018, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 17:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2018, 16:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2018, 11:04