0001609-67.1998.4.01.3801

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ETEC EMPRESA DE TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-06

Reu

HELIO CARVALHO LARIVOIR

CPF 009.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB/MG 73427•Representa: PASSIVO

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/12/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 01:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/10/2022, 01:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2021, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2021, 08:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 21:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:49

Juntado(a) - habilitação nos autos

30/06/2021, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 01:37

OUTROS

•27/08/2021, 12:13