Procedimento Comum Cível 0011343-26.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 11338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 08:56

Decorrido prazo de COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:19

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 11:12

Juntada de manifestação

04/10/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:48

Recebidos os autos

27/09/2021, 12:33

Juntada de petição inicial

27/09/2021, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/04/2021, 17:03

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 08:56

Decorrido prazo de COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•27/09/2021, 13:48

13/12/2021, 14:19

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 11:12

Juntada de manifestação

04/10/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:48

Recebidos os autos

27/09/2021, 12:33

Juntada de petição inicial

27/09/2021, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/04/2021, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/01/2018, 17:26

REMESSA ORDENADA: TRF

09/01/2018, 15:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PFN

09/01/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

19/12/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/PFN

30/11/2017, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CONTRARRAZÕES

30/11/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª) PZ AUTOR 24/01/2018

29/11/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 24/01/2018

29/11/2017, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/11/2017, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 17:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/11/2017, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR

08/11/2017, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ AUTOR 10/11

17/10/2017, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/10/2017, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Pág 1000 a 1007

11/10/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - União

11/10/2017, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

10/10/2017, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS 29/09/2017

28/09/2017, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2017, 19:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

25/09/2017, 18:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2017, 18:45

REPLICA APRESENTADA

06/09/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR

05/09/2017, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 05/09

14/08/2017, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/07/2017, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2017, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2017, 14:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

28/06/2017, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

16/06/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DAVID SOUZA

12/06/2017, 15:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ UNIÃO 26.7

06/06/2017, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

29/05/2017, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/05/2017, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/05/2017, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/05/2017, 12:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/05/2017, 12:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/04/2017, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

26/04/2017, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2017, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/04/2017, 15:55

INICIAL AUTUADA

20/04/2017, 15:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ AUTUAÇÃO

06/04/2017, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2017, 16:22