Procedimento Comum Cível 0024974-81.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO LOBAO LOPES

OAB/PI 3810·CPF·Representa: Autor

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - AGRAVO INTERNO A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N° 9-2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

10/06/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

10/06/2014, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N° 9-2014

06/06/2014, 13:12

REMESSA ORDENADA: TRF

12/05/2014, 15:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/05/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2014, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/04/2014, 16:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/04/2014, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/04/2014, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS. NÃO HAVENDO QUESTIONAMEN

07/04/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2014, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2014, 16:36

Todas as movimentações(56)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - AGRAVO INTERNO A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N° 9-2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

10/06/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

10/06/2014, 07:00

Documentos

JULGAMENTOS

•16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N° 9-2014

06/06/2014, 13:12

REMESSA ORDENADA: TRF

12/05/2014, 15:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/05/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2014, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/04/2014, 16:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/04/2014, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/04/2014, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS. NÃO HAVENDO QUESTIONAMEN

07/04/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2014, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2014, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 18:13

CARGA: RETIRADOS MPF

31/01/2014, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/01/2014, 09:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO

30/01/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014, 18:46

CARGA: RETIRADOS AGU

10/01/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/12/2013, 13:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/12/2013, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/11/2013, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DECLARO PRESCRITAS AS EVENTUAIS DIFERENÇAS DAS VERBAS ORIUNDAS DO FUNDEF AO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI,

18/11/2013, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/11/2013, 15:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

06/11/2013, 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/04/2013, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO

27/11/2012, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2012, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2012, 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF

29/06/2012, 12:21

REMESSA ORDENADA: MPF

28/06/2012, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2012, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2012, 07:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/05/2012, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUME

26/04/2012, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2012, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2012, 11:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/03/2012, 15:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/02/2012, 12:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/02/2012, 11:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2012, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2012, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2012, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/01/2012, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2012, 13:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

24/01/2012, 13:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

23/01/2012, 09:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

23/01/2012, 08:06

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

23/01/2012, 08:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

11/01/2012, 11:50