Procedimento Comum Cível 0026656-89.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 62.634,77

Órgão julgador

18ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MILTON BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MILTON BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:39

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 13/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - AGRAVO INTERNO A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do Relator.

16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SJMG

29/01/2013, 14:30

REMESSA ORDENADA: TRF

16/01/2013, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA

16/01/2013, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 13:16

CARGA: RETIRADOS INSS

19/12/2012, 09:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2012, 09:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/12/2012, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012, 10:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/11/2012, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2012, 16:22

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:39

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 13/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 14:39

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•06/05/2021, 00:00

JULGAMENTOS

•16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - AGRAVO INTERNO A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do Relator.

16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SJMG

29/01/2013, 14:30

REMESSA ORDENADA: TRF

16/01/2013, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA

16/01/2013, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 13:16

CARGA: RETIRADOS INSS

19/12/2012, 09:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2012, 09:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/12/2012, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012, 10:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/11/2012, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2012, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/10/2012, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/10/2012, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/10/2012, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2012, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/09/2012, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2012, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2012, 10:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

01/08/2012, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 17:22

CARGA: RETIRADOS INSS

11/07/2012, 09:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2012, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2012, 16:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/07/2012, 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2012, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/06/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/06/2012, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/05/2012, 17:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

17/05/2012, 17:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/03/2012, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA

23/03/2012, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2012, 16:07

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2012, 08:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2012, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2012, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/02/2012, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2012, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/02/2012, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/12/2011, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2011, 19:48

REPLICA APRESENTADA

13/12/2011, 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/10/2011, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/10/2011, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/10/2011, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/09/2011, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2011, 09:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2011, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 11:20

CARGA: RETIRADOS INSS

22/08/2011, 08:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2011, 18:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/08/2011, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 14:54

CARGA: RETIRADOS INSS

28/07/2011, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/07/2011, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2011, 09:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - inss citado

11/07/2011, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2011, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2011, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2011, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2011, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2011, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/07/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/06/2011, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/06/2011, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2011, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2011, 16:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2011, 16:53

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

02/06/2011, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

02/06/2011, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2011, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2011, 12:39

INICIAL AUTUADA

27/05/2011, 12:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - AUTOS PRINCIPAIS COM SENTENÇA SEM EXAME DO MERITO

26/05/2011, 07:25