Procedimento Comum Cível 0049633-43.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSORCIO GASAM

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE BARROS CARVALHO

CPF·Representa: Autor

TACIO LACERDA GAMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/04/2021, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

27/11/2015, 15:13

REMESSA ORDENADA: TRF

12/11/2015, 13:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/11/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN 15 DIAS

28/10/2015, 14:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/10/2015, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES

16/10/2015, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF- DISPONIBILIZADO EM 15/09/2015

15/09/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF- DISPONIBILIZADO EM 15/09/2015

15/09/2015, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2015, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2015, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2015, 14:53

Todas as movimentações(60)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/04/2021, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

16/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

27/11/2015, 15:13

REMESSA ORDENADA: TRF

12/11/2015, 13:32

Documentos

JULGAMENTOS

•16/04/2021, 00:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/11/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN 15 DIAS

28/10/2015, 14:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/10/2015, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES

16/10/2015, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF- DISPONIBILIZADO EM 15/09/2015

15/09/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF- DISPONIBILIZADO EM 15/09/2015

15/09/2015, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2015, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2015, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2015, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2015, 10:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/06/2015, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2015, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2015, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

12/06/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2015, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2015, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/05/2015, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/05/2015, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/05/2015, 12:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

11/05/2015, 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/04/2015, 13:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

14/04/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/03/2015, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/03/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/03/2015, 16:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

20/03/2015, 13:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/08/2014, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

18/07/2014, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2014, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2014, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2014, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/06/2014, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/06/2014, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2014, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2014, 14:41

REPLICA APRESENTADA

20/03/2014, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2014, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/03/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2013, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - 60 DIAS

22/11/2013, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2013, 17:01

INICIAL AUTUADA

06/09/2013, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2013, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

05/09/2013, 08:19