Procedimento Comum Cível 0063498-34.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 45.063,47

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:28

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:18

Juntada de outros documentos

13/07/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:31

Conclusos para despacho

01/07/2022, 17:34

Juntada de manifestação

19/05/2022, 14:58

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 16:12

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:28

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 14:37

Despacho

•04/07/2022, 09:31

26/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:18

Juntada de outros documentos

13/07/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:31

Conclusos para despacho

01/07/2022, 17:34

Juntada de manifestação

19/05/2022, 14:58

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 10:31

Conclusos para despacho

24/03/2022, 18:56

Recebidos os autos

20/10/2021, 15:22

Juntada de petição inicial

20/10/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 18:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

26/09/2013, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA INSS

25/09/2013, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2013, 15:13

CARGA: RETIRADOS INSS

18/09/2013, 08:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - aa

17/09/2013, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2013, 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG23389E LUIZ FELIPE

21/08/2013, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/08/2013, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/08/2013, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

14/08/2013, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APE. AA

14/08/2013, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2013, 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - inss

12/08/2013, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013, 15:14

CARGA: RETIRADOS INSS

31/07/2013, 09:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/07/2013, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 13:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG23389E LUIZ FELIPE

18/07/2013, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/07/2013, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2013, 12:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

11/07/2013, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2013, 14:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AA

10/07/2013, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 17:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/06/2013, 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG23389E LUIZ FELIPE

14/06/2013, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/06/2013, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/06/2013, 14:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ECVD 314.2013.53800.1.119.128

24/05/2013, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/05/2013, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA DO INSS

21/05/2013, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 10:49

CARGA: RETIRADOS INSS

13/05/2013, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2013, 17:12

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

10/05/2013, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A (2 PETIÇOES)

09/04/2013, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2013, 13:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - LUIZ FELIPE 23389E

20/03/2013, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/03/2013, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

18/03/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2013, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2013, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2013, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio inss

08/03/2013, 12:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/03/2013, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 16:34

CARGA: RETIRADOS INSS

04/02/2013, 08:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

30/01/2013, 14:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2013, 12:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2013, 17:24

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

17/01/2013, 16:53

CITACAO: ORDENADA

17/01/2013, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2013, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2012, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2012, 09:46

INICIAL AUTUADA

18/12/2012, 09:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 13:58

Despacho

•25/03/2022, 10:31