Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0IJ2615 - IAC no REsp 1806608 - Republicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024, 17:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
13/09/2024, 16:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788365/2024
10/09/2024, 10:01
Protocolizada Petição 788365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 09:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769061/2024
04/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 769061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024
04/09/2024, 17:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
04/09/2024, 15:51
Expedição de Ofício nº 000547/2024-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)
03/09/2024, 10:42
Expedição de Ofício nº 000552/2024-1S ao (à)Presidentes Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0IJ2615 - IAC no REsp 1806608 - Republicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024, 17:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
13/09/2024, 16:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788365/2024
10/09/2024, 10:01
Protocolizada Petição 788365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 09:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769061/2024
04/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 769061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024
04/09/2024, 17:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
04/09/2024, 15:51
Expedição de Ofício nº 000547/2024-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)
03/09/2024, 10:42
Expedição de Ofício nº 000552/2024-1S ao (à)Presidentes Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2615 - IAC no REsp 1806608 - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 18:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
29/08/2024, 13:45
Conhecido o recurso de N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA, MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED, KPMG CONSULTING SA, BANCO J. P. MORGAN S.A, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, VALE S/A, UNIÃO e BANCO BRADESCO S/A e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ2615/2024 - IAC no REsp 1806608
28/08/2024, 15:50
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/08/2024, 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-1S)
09/08/2024, 08:46
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2024, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
05/08/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2024, 18:16
Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00IJ2615/2024 - IAC no REsp 1806608/PA
02/08/2024, 16:00
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
20/06/2024, 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2024-AJC-1S)
13/06/2024, 21:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 491178/2024
12/06/2024, 18:06
Protocolizada Petição 491178/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2024
12/06/2024, 17:43
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/06/2024, 11:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024
11/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2024, 18:41
Incluído em pauta para 20/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00IJ2615/2024 - IAC no REsp 1806608/PA
10/06/2024, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
18/03/2021, 19:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214496/2021
18/03/2021, 18:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/03/2021, 18:18
Protocolizada Petição 214496/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2021
17/03/2021, 18:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/11/2020, 14:00
Juntada de Petição de nº 902843/2020
10/11/2020, 15:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/11/2020, 13:22
Ato ordinatório praticado (Petição 902843/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
03/11/2020, 11:20
Protocolizada Petição 902843/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2020
03/11/2020, 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/10/2020, 19:30
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 866700/2020 (Juntada automática)
29/10/2020, 18:37
Protocolizada Petição 866700/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020
29/10/2020, 18:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020 Petição Nº 800400/2020 - PET
29/10/2020, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0800400 - PET no REsp 1806608 - Publicação prevista para 29/10/2020
28/10/2020, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
21/10/2020, 13:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 833210/2020
20/10/2020, 19:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/10/2020, 19:00
Protocolizada Petição 833210/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2020
20/10/2020, 19:00
Juntada de Petição de nº 800400/2020
13/10/2020, 18:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2020, 18:07
Ato ordinatório praticado (Petição 800400/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
13/10/2020, 17:34
Protocolizada Petição 800400/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2020
13/10/2020, 17:12
Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações aos Ministros da Primeira Seção do STJ, aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, à Turma Nacional Uniformizadora, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da Justiça Federal sobre a admissão do incidente de assunção de competência no presente Conflito de Competência (IAC 7/STJ) para julgamento sob a sistemática prevista nos artigos 947 do CPC de 2015 e 271-B do RISTJ.
28/09/2020, 16:24
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710819/2020 (Juntada automática)
23/09/2020, 18:37
Protocolizada Petição 710819/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2020, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0IJ1627 - ProAfR no REsp 1806608 - Publicação prevista para 22/09/2020
21/09/2020, 17:30
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
21/09/2020, 14:57
Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ1627/2020 - ProAfR no REsp 1806608
15/09/2020, 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo
09/09/2020, 00:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
21/05/2020, 18:31
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 340796/2020 (Juntada automática)
21/05/2020, 18:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/05/2020, 18:06
Protocolizada Petição 340796/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2020
21/05/2020, 18:06
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 236728/2020 (Juntada automática)
17/04/2020, 17:53
Protocolizada Petição 236728/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2020
17/04/2020, 17:53
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 235494/2020 (Juntada automática)
17/04/2020, 14:35
Protocolizada Petição 235494/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020
17/04/2020, 14:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020
07/04/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2020, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020
03/04/2020, 21:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
03/04/2020, 21:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
03/04/2020, 10:55
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente o BANCO BRADESCO S/A, conforme decisão de fls. e-STJ 2493/2496.
03/04/2020, 10:52
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ARESP do BANCO BRADESCO S/A)
03/04/2020, 08:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020
03/04/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020
01/04/2020, 17:31
Conheço do agravo de BANCO BRADESCO S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/04/2020, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/04/2019, 19:07
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1195659)
10/04/2019, 10:53
Juntada de Certidão : Certifico, à vista da petição de fls. 2476/2477, que realmente houve equívoco na autuação do feito, ao deixar de constar BANCO BRADESCO S.A. como parte agravante. Tal se deu porque o Agravo em Recurso Especial dessa parte não veio indexado do Tribunal de origem. Certifico, ainda, a retificação da autuação, nesta data, para sanar o equívoco relatado. Certifico, mais, que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 2455/2460, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas, bem como com relação às decisões de fls. 2451/2454, 2461/2464 e 2465/2468, que determinaram a reautuação do feito como recurso especial.
10/04/2019, 09:06
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 54561/2019 (Juntada Automática)
13/02/2019, 11:00
Protocolizada Petição 54561/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2019
13/02/2019, 11:00
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49518/2019 (Juntada Automática)
11/02/2019, 18:32
Protocolizada Petição 49518/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019
11/02/2019, 18:32
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
07/02/2019, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 13:10
Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 13:10
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 13:08
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 13:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/02/2019, 14:16
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
01/02/2019, 15:17
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
01/02/2019, 15:14
Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e OUTROS
01/02/2019, 15:04
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
01/02/2019, 15:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
19/11/2018, 12:54
Juntada de Petição de nº 676096/2018
19/11/2018, 12:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/11/2018, 12:50
Ato ordinatório praticado (Petição 676096/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
19/11/2018, 12:40
Protocolizada Petição 676096/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018
19/11/2018, 12:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/08/2018, 16:42
Juntada de Certidão : Certifico que Banco Bradesco S/A, requerente da petição de fls. 2352/2358, não consta da autuação dos presentes autos.
16/08/2018, 15:51
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442471/2018
16/08/2018, 15:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
16/08/2018, 15:17
Ato ordinatório praticado (Petição 442471/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
16/08/2018, 11:23
Protocolizada Petição 442471/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018
16/08/2018, 11:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/03/2018, 16:25
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 120868/2018 (Juntada Automática)
13/03/2018, 15:59
Protocolizada Petição 120868/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2018
13/03/2018, 15:59
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
01/02/2018, 13:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
01/02/2018, 07:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
14/11/2017, 16:35
Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)
14/11/2017, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO