Execução Fiscal 0037905-70.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE ESPIRITO SANTO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 08:50

Arquivado Provisoramente

13/05/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:49

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

09/08/2021, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:07

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de JOSE ESPIRITO SANTO MARQUES DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:31

Todas as movimentações(58)

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 08:50

Arquivado Provisoramente

13/05/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 09:37

Decisão

•25/02/2022, 17:49

23/04/2022, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:49

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

09/08/2021, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:07

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de JOSE ESPIRITO SANTO MARQUES DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037905-70.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE ESPIRITO SANTO MARQUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ESPIRITO SANTO MARQUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:53

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 10:57

Juntada de volume

15/04/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/04/2021, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2020, 22:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/04/2020, 22:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 11:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PARA O DIA 04/10/2019

03/10/2019, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/09/2019, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/11/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2018, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 10:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/08/2018, 15:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/05/2018, 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 44

12/01/2018, 11:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2017, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/09/2017, 11:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2017, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2017, 16:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:24

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - os autos foram efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:32

Ato ordinatório

•10/06/2021, 08:06