Execução Fiscal 0051659-45.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 453.944,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:09

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 18:13

Juntada de Certidão

03/04/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2023, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 22:59

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:38

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2021, 13:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051659-45.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:09

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 18:13

Juntada de Certidão

03/04/2024, 15:13

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 17:02

Despacho

•01/10/2023, 22:59

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

01/10/2023, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 22:59

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:38

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2021, 13:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051659-45.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:08

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 09:09

Juntada de volume

14/04/2021, 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 11:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/12/2020, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/07/2020, 16:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/07/2020, 16:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/01/2020, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/01/2020, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2019, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 11:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2019, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 26/04/2019

25/04/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2019, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 13:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/01/2019, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 13:13

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 09:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/07/2018, 09:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/01/2018, 18:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2018, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2017, 11:14

INICIAL AUTUADA

19/12/2017, 11:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2017, 10:45