Execução Fiscal 0013760-13.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.626,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO CONCEICAO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

18/03/2025, 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/03/2025, 14:02

Juntada de manifestação

14/10/2024, 14:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA

19/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 11:44

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 12:21

Juntada de termo

25/03/2024, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/11/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:41

Expedição de Carta precatória.

24/10/2023, 00:48

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

18/03/2025, 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/03/2025, 14:02

Juntada de manifestação

14/10/2024, 14:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2024, 09:57

Ato ordinatório

•18/09/2024, 11:44

19/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 11:44

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 12:21

Juntada de termo

25/03/2024, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/11/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:41

Expedição de Carta precatória.

24/10/2023, 00:48

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:01

Juntada de certidão

29/07/2023, 11:30

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 15:25

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:03

Juntada de manifestação

29/09/2021, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 16:46

Juntada de manifestação

07/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO MACHADO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013760-13.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: ANTONIO CONCEICAO MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CONCEICAO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:08

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 13:42

Juntada de volume

15/04/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/11/2020, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/11/2020, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/03/2020, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2020, 18:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

10/03/2020, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/09/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2019, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/01/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2019, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 10:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/01/2019, 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/01/2019, 15:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/10/2018, 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1332

12/09/2018, 10:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2018, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/04/2018, 10:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/04/2018, 10:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA COFERIR CUMPRIMENTO CRIS

06/09/2017, 13:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2017, 12:34

CITACAO: ORDENADA

10/07/2017, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2017, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 09:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2017, 10:19

INICIAL AUTUADA

12/05/2017, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2017, 11:47

Ato ordinatório

•18/09/2024, 11:44

Despacho

•20/11/2023, 14:42