Execução Fiscal 0031023-68.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 222,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANA LUCIA PINHEIRO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/10/2022, 14:00

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:59

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 11:48

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:43

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 20:29

Juntada de Certidão

11/04/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 20:29

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:27

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/10/2022, 14:00

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•16/10/2022, 14:00

Despacho

•11/04/2022, 20:29

18/07/2022, 16:59

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 11:48

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:43

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 20:29

Juntada de Certidão

11/04/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 20:29

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:27

Juntada de termo

03/02/2022, 19:09

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/06/2021, 09:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA PINHEIRO CARVALHO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031023-68.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: ANA LUCIA PINHEIRO CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA PINHEIRO CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031023-68.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: ANA LUCIA PINHEIRO CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:08

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 12:50

Juntada de volume

15/04/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/12/2020, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

22/07/2020, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/01/2020, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/04/2019, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

31/08/2018, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 10:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/04/2018, 10:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 764/2017

11/04/2018, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CARGA EM 17/11/2017

16/11/2017, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2017, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio solicitando o pagamento de custas para cumprimento da carta precatória

30/10/2017, 14:16

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

23/08/2017, 13:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 764

13/06/2017, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2017, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2016, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/11/2016, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

09/11/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/03/2016, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/12/2015, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2015, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

14/12/2015, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015, 12:11

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

05/11/2015, 12:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/11/2015, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2015, 18:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/04/2015, 18:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/04/2015, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2015, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2015, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/01/2015, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO AUTOR

27/01/2015, 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CARGA EM 21/11/2014

20/11/2014, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 08:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CARGA EM 31/10/2014

30/10/2014, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2014, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2014, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2014, 16:01

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

23/06/2014, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MEMO Nº 03/SECVA/4ªVARA À CEMAN P/COBRAR MANDADO

22/05/2014, 12:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2013, 18:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 18:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento ou a garantia da execução

16/08/2013, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/02/2013, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO AR

14/01/2013, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE DADOS CADASTRAIS

19/09/2012, 18:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2012, 18:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2012, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INICIAL

19/09/2012, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2012, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 71, DE 12/04/2012, PAGINAS 674/706

12/04/2012, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2012, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2012, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2012, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2011, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011, 11:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2011, 11:08

INICIAL AUTUADA

22/11/2011, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/10/2011, 12:52