Execução Fiscal 0013680-49.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 24.910,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOL ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/09/2024, 10:56

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 21:02

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 09:54

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

10/01/2024, 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2024, 18:26

Juntada de manifestação

12/09/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 22:14

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoramente

15/09/2024, 10:56

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 21:02

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 09:54

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:54

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 09:54

Ato ordinatório

•29/08/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

10/01/2024, 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2024, 18:26

Juntada de manifestação

12/09/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 22:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/03/2023, 22:14

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 13:59

Juntada de manifestação

30/11/2022, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 09:36

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:36

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:31

Juntada de certidão

21/11/2022, 09:30

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:49

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 18:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/05/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:51

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de SOL ALIMENTOS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013680-49.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 10:32

Juntada de volume

14/04/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 10:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2020, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 13:33

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/06/2019, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 18:13

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 16:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 12:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 15:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2018, 12:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/06/2018, 12:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CONFERIR CUMPRIMENTO CRIS

11/09/2017, 16:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/07/2017, 11:20

CITACAO: ORDENADA

14/07/2017, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2017, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2017, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2017, 15:47

INICIAL AUTUADA

25/04/2017, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2017, 14:53

Ato ordinatório

•29/08/2023, 12:13

Decisão

•15/03/2023, 22:14

Despacho

•21/11/2022, 10:33

Ato ordinatório

•21/11/2022, 09:36

Despacho

•04/05/2022, 18:51