Execução Fiscal 0025020-24.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.518,16

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:52

Publicado Sentença Tipo C em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2026, 17:17

Juntada de Certidão

08/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 17:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 04:01

Juntada de ofício enviando informações

06/05/2025, 08:32

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:01

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:52

Publicado Sentença Tipo C em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2026, 17:17

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•08/03/2026, 17:17

Sentença Tipo C

•08/03/2026, 17:17

08/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 17:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 04:01

Juntada de ofício enviando informações

06/05/2025, 08:32

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 00:34

Juntada de Certidão

11/12/2024, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 00:34

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:50

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 09:39

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2023, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2023, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 00:17

Juntada de Certidão

07/03/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 00:17

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:53

Juntada de impugnação

28/02/2022, 23:14

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 23:10

Juntada de Certidão

28/01/2022, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 23:10

Conclusos para despacho

02/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025020-24.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO SINTAF SAUDE ASSIST SERV GRUPO SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:15

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 09:09

Juntada de volume

14/04/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2020, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2020, 10:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/12/2020, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/05/2020, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2020, 12:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/02/2020, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2020, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 07/06/2019

06/06/2019, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/05/2019, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA CONVENIOS

28/05/2019, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2019, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2018, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 28/09/2018

27/09/2018, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - bloqueio negativo

21/09/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/09/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bloqueio efetuado

18/09/2018, 18:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/09/2018, 18:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2018, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2018, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 23/03/2018

22/03/2018, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/03/2018, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2018, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 22.01.2018

19/01/2018, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/07/2017, 15:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/07/2017, 15:30

EXTRACAO DE CERTIDAO

01/03/2017, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2017, 15:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/01/2017, 10:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2016, 14:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/10/2016, 15:20

CITACAO: ORDENADA

20/10/2016, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2016, 15:12

INICIAL AUTUADA

20/07/2016, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2016, 10:10

Decisão

•11/12/2024, 00:34

Despacho

•07/03/2023, 00:17

Despacho

•28/01/2022, 23:10