Execução Fiscal 0004314-86.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 35.281,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESDRAS OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE

OAB/DF 37410·CPF·Representa: Réu

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA

OAB/DF 39457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/12/2025, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:02

Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:54

Decorrido prazo de ESDRAS OLIVEIRA LIMA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/04/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.(...) (...) 4. Circunscrito ao exposto, indefiro o pedido de ff. 139-147.(...)

16/04/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/04/2021, 17:39

Todas as movimentações(82)

Juntada de manifestação

04/12/2025, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:02

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•25/10/2021, 19:57

Decisão

•08/04/2021, 16:21

01/09/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:54

Decorrido prazo de ESDRAS OLIVEIRA LIMA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/04/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.(...) (...) 4. Circunscrito ao exposto, indefiro o pedido de ff. 139-147.(...)

16/04/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/04/2021, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2021, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2019, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2018, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 19:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2018, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 18:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2015, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2015, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 07:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2015, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 06:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

10/03/2015, 19:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 19:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2014, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

28/02/2014, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2014, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

05/12/2013, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2013, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2013, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2013, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2013, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2012, 19:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2012, 16:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2012, 13:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/2012, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2012, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2012, 13:20

PROCESSO DIGITALIZADO

02/02/2012, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2012, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2012, 13:33

Certidão

•11/04/2019, 14:15

Ato ordinatório

•18/10/2018, 17:21

Despacho

•06/04/2018, 13:51

Ato ordinatório

•07/03/2018, 18:45

Despacho

•26/11/2015, 18:12

Ato ordinatório

•20/10/2015, 14:33

Despacho

•27/04/2015, 17:50

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:06

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:02

Despacho

•20/03/2014, 17:12

Ato ordinatório

•27/02/2014, 18:31

Ato ordinatório

•05/12/2013, 17:47

Ato ordinatório

•05/12/2013, 17:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/10/2021, 19:57

Decisão

•08/04/2021, 16:21

Certidão

•11/04/2019, 14:15

Ato ordinatório

•18/10/2018, 17:21

Despacho

•06/04/2018, 13:51

Ato ordinatório

•07/03/2018, 18:45

Despacho

•26/11/2015, 18:12

Ato ordinatório

•20/10/2015, 14:33

Despacho

•27/04/2015, 17:50

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:06

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:02

Despacho

•20/03/2014, 17:12

Ato ordinatório

•27/02/2014, 18:31

Ato ordinatório

•05/12/2013, 17:47

Ato ordinatório

•05/12/2013, 17:43

Despacho

•18/02/2013, 19:22

Ato ordinatório

•25/10/2012, 19:35

Despacho

•30/03/2012, 10:50