Execução Fiscal 0051542-54.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/12/2017
Valor da Causa
R$ 3.410,43
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-05
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Autor
M. BARROS BATISTA - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - ME
CNPJ
02.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
OAB/MA 6635
·
CPF
850.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA
CPF
027.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de procuração/habilitação
06/06/2024, 12:26
Arquivado Provisoramente
11/05/2023, 00:16
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 08:53
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/05/2022, 08:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022, 01:28
Juntada de Certidão
25/02/2022, 17:49
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022, 17:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2022, 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022, 17:49
Conclusos para despacho
09/08/2021, 18:19
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:42
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 08:01
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 00:37
Decorrido prazo de M. BARROS BATISTA - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - ME em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:55
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Juntada de procuração/habilitação
06/06/2024, 12:26
Arquivado Provisoramente
11/05/2023, 00:16
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 08:53
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/05/2022, 08:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022, 01:28
Juntada de Certidão
25/02/2022, 17:49
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022, 17:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2022, 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022, 17:49
Conclusos para despacho
09/08/2021, 18:19
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:42
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 08:01
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 00:37
Decorrido prazo de M. BARROS BATISTA - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - ME em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051542-54.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: M. BARROS BATISTA - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. BARROS BATISTA - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 18:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 18:22
Juntada de certidão de processo migrado
14/04/2021, 13:13
Juntada de volume
14/04/2021, 13:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/04/2021, 11:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/12/2020, 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2020, 14:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/12/2020, 14:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/12/2020, 14:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
20/08/2020, 18:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
20/08/2020, 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 378
01/07/2020, 12:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
11/02/2020, 16:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/02/2020, 16:59
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
11/02/2020, 16:58
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/10/2019, 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019, 11:55
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
22/07/2019, 15:47
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/05/2019, 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2019, 14:22
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
28/08/2018, 11:17
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/02/2018, 11:29
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/01/2018, 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2018, 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2018, 16:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/12/2017, 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017, 12:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/12/2017, 14:55
INICIAL AUTUADA
13/12/2017, 14:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/12/2017, 10:36
Documentos
Despacho
•
10/05/2022, 08:53
Decisão
•
25/02/2022, 17:49