Execução Fiscal 0001406-67.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.575,75

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F BEZERRA SILVA

CNPJ

Reu

FRANCISCO BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA

OAB/MA 11457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de F BEZERRA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:40

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 00:29

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 00:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:56

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de F BEZERRA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:43

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de F BEZERRA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:40

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 00:29

Sentença Tipo B

•04/12/2024, 18:37

06/11/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 00:29

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 00:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:56

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de F BEZERRA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:43

Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 18:37

Juntada de Certidão

04/12/2024, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 17:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:24

Juntada de manifestação

08/02/2023, 18:12

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 11:14

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de F BEZERRA SILVA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-67.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F BEZERRA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F BEZERRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:23

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 18:22

Juntada de volume

15/04/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 12:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2017, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 11:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/05/2016, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/04/2016, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2016, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2016, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2016, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 11:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2015, 12:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2015, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2015, 11:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2015, 14:09

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/04/2015, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2015, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2015, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 08:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/05/2011, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2011, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2011, 09:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/05/2008, 09:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS, SIAPE Nº 00109291

16/04/2008, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2008, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2008, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2008, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2008, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2008, 14:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

17/12/2007, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA SUELY

30/11/2007, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2007, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/11/2007, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2007, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAÕ

04/09/2007, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2007, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2007, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2007, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2007, 18:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

13/06/2007, 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR INÃCIO CORREA CARVALHO, SIAPE 00118606/ OFÍCIO 333/2007.

28/05/2007, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2007, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2007, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2007, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2007, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2007, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

30/04/2007, 15:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

27/04/2007, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS

16/04/2007, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2007, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2007, 11:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/03/2007, 11:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/12/2006, 17:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/11/2006, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/11/2006, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/11/2006, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2006, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2006, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2006, 10:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

18/10/2006, 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2006, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2006, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2006, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2006, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2006, 12:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/05/2006, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2006, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2006, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/03/2006, 17:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR PARTE NO POLO PASSIVO

28/03/2006, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2006, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2006, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2006, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

20/02/2006, 11:57

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/02/2006, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2006, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/12/2005, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE RECEBIDO

19/12/2005, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2005, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2005, 15:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/10/2005, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2005, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/08/2005, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2005, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2005, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG. ASSINATURA DO MAGISTRADO

28/07/2005, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

22/06/2005, 13:51

INICIAL AUTUADA

22/06/2005, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2005, 16:46

Despacho

•31/01/2023, 11:14