Execução Fiscal 0057060-23.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 101.582,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/04/2024, 19:41

Juntada de manifestação

17/04/2024, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 09:47

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:56

Juntada de manifestação

19/01/2023, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:10

Juntada de renúncia de mandato

10/11/2021, 09:35

Juntada de renúncia de mandato

09/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:53

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

03/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/04/2024, 19:41

Juntada de manifestação

17/04/2024, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•16/04/2024, 09:47

Decisão

•25/02/2021, 15:46

16/04/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 09:47

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:56

Juntada de manifestação

19/01/2023, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:10

Juntada de renúncia de mandato

10/11/2021, 09:35

Juntada de renúncia de mandato

09/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Juntada de manifestação

14/07/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/04/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)4. Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade.(...)

16/04/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2021, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEICAO DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - AUSENCIA DE EXCESSO DE EXECUCAO, CDA VÿLIDA

25/02/2021, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2018, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2017, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2017, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/08/2017, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2017, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 18:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2016, 16:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2016, 17:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2015, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2015, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2015, 17:44

PROCESSO DIGITALIZADO

27/10/2015, 12:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/10/2015, 12:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/10/2015, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/10/2015, 17:32

Certidão

•15/02/2018, 17:56

Ato ordinatório

•22/09/2017, 00:31

Ato ordinatório

•23/08/2017, 14:53

Ato ordinatório

•09/12/2016, 09:40

Despacho

•10/11/2015, 10:55