Execução Fiscal 0056351-22.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 5.253.425,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 19:17

Proferida decisão interlocutória

07/04/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:57

Decorrido prazo de MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:11

Decorrido prazo de MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:36

Juntada de manifestação

09/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:38

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:11

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 19:17

Proferida decisão interlocutória

07/04/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:57

Decorrido prazo de MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:11

Decorrido prazo de MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:36

Juntada de manifestação

09/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:38

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 15:11

Proferida decisão interlocutória

24/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão

18/02/2022, 18:36

Juntada de manifestação

24/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:17

Juntada de manifestação

11/11/2021, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:43

Decorrido prazo de MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056351-22.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056351-22.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/04/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de ff. 1089-1099.(...)

16/04/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2021, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/04/2021, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

05/04/2021, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2021, 19:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - audiência 11/03/2021 as 15 hs

08/03/2021, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - audiência 11/03/2021 as 15 hs

08/03/2021, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2021, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta aos embargos e manifestação da Fazenda

05/03/2021, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2021, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2020, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2020, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 13:32

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

30/09/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/09/2020, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2020, 07:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE FF. 205-212

22/09/2020, 21:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2020, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2020, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2020, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exceção de pre-executividade

06/07/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - vista a parte executada

30/06/2020, 10:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2020, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2020, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2020, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

18/06/2020, 21:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2019, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2019, 16:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2018, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2018, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2017, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2016, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2016, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2015, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2015, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2015, 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/10/2015, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2015, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2015, 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2015, 16:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2015, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 13:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2015, 15:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2014, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 18:48

PROCESSO DIGITALIZADO

17/09/2014, 12:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2014, 17:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/09/2014, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2014, 13:59

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 13:13

Decisão

•10/06/2024, 17:28

Decisão

•10/06/2024, 17:27

Ato ordinatório

•04/06/2024, 14:36

Ato ordinatório

•04/06/2024, 14:36

Decisão

•08/01/2024, 17:01

Decisão

•08/01/2024, 17:01

Despacho

•06/06/2022, 18:21

Despacho

•07/04/2022, 19:17

Decisão

•24/02/2022, 15:11

Decisão

•05/04/2021, 19:18

Despacho

•30/03/2021, 10:22

Certidão

•08/03/2021, 19:21

Certidão

•05/03/2021, 16:47

Ato ordinatório

•30/09/2020, 13:36

Todos os documentos(34)

Despacho

•13/06/2024, 13:13

Decisão

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•10/06/2024, 17:28

Decisão

•10/06/2024, 17:27

Ato ordinatório

•04/06/2024, 14:36

Ato ordinatório

•04/06/2024, 14:36

Decisão

•08/01/2024, 17:01

Decisão

•08/01/2024, 17:01

Despacho

•06/06/2022, 18:21

Despacho

•07/04/2022, 19:17

Decisão

•24/02/2022, 15:11

Decisão

•05/04/2021, 19:18

Despacho

•30/03/2021, 10:22

Certidão

•08/03/2021, 19:21

Certidão

•05/03/2021, 16:47

Ato ordinatório

•30/09/2020, 13:36

Decisão

•22/09/2020, 21:58

Certidão

•11/09/2020, 14:01

Decisão

•29/06/2020, 21:43

Certidão

•23/06/2020, 17:07

Despacho

•18/06/2020, 20:08

Certidão

•02/08/2019, 18:29

Despacho

•17/06/2019, 17:02

Certidão

•17/06/2019, 16:52

Certidão

•17/06/2019, 16:45

Despacho

•15/03/2019, 16:50

Ato ordinatório

•23/11/2018, 17:37

Despacho

•01/02/2018, 16:00

Ato ordinatório

•13/11/2017, 11:46

Despacho

•19/01/2016, 15:41

Ato ordinatório

•06/11/2015, 13:51

Despacho

•07/10/2015, 19:02

Certidão

•15/09/2015, 17:39

Ato ordinatório

•08/06/2015, 13:45

Despacho

•07/05/2015, 15:05