Execução Fiscal 0002769-77.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.027,79

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:04

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:19

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

14/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 13:19

Processo Desarquivado

14/03/2026, 12:15

Arquivado Provisoramente

05/10/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:29

Decorrido prazo de EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Todas as movimentações(72)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:04

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:19

Documentos

Sentença Tipo B

•30/03/2026, 14:04

Ato ordinatório

•14/03/2026, 13:19

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

14/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 13:19

Processo Desarquivado

14/03/2026, 12:15

Arquivado Provisoramente

05/10/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:29

Decorrido prazo de EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 14:04

Juntada de volume

20/01/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 11:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR CAIO RANIERY

24/01/2020, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2020, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2019, 15:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

06/11/2019, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/07/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2019, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2019, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 13:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

27/06/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2019, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÃO

30/05/2019, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO

30/05/2019, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2019, 08:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

25/02/2019, 08:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/12/2018, 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 08:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/12/2018, 08:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/11/2018, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 12:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/10/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ 15

24/10/2018, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 09:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/10/2018, 09:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2018, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2018, 14:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2018, 09:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

09/05/2018, 12:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 15:39

CITACAO: ORDENADA

02/04/2018, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2018, 10:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

19/03/2018, 14:06

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

27/02/2018, 13:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/02/2018, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/02/2018, 13:46

INICIAL AUTUADA

02/02/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2018, 17:26

Ato ordinatório

•14/03/2026, 13:19

Despacho

•05/10/2021, 09:03