Execução Fiscal 0041612-41.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.555,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

ALINE JANISZEWSKI LINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 12:26

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 12:26

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:36

Juntada de substabelecimento

29/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS COSTA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:46

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:42

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:06

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 17:52

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoramente

15/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 12:26

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 12:26

Decisão

•24/10/2022, 17:52

02/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 12:26

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:36

Juntada de substabelecimento

29/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS COSTA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:46

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:42

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:06

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:52

Outras Decisões

24/10/2022, 17:52

Conclusos para decisão

21/10/2022, 09:52

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:51

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:25

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2022, 14:12

Conclusos para despacho

08/06/2021, 08:51

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 14:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS COSTA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041612-41.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANA CLAUDIA SANTOS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA SANTOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 13:28

Juntada de volume

14/04/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/04/2021, 11:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2020, 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2020, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/12/2020, 10:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2020, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 10:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2019, 15:07

INICIAL AUTUADA

03/10/2019, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/10/2019, 11:25